INTRODUÇÃO

Se você é professor, estes Termos e condições do professor (os “Termos do professor” ou “Contrato do instrutor”) contêm os termos e condições de Sua participação como professor via Serviços do Now Cursos. Este é um acordo vinculativo entre você e o Now Cursos e é incorporado por referência aos Termos de uso do Now Cursos (“Termos de uso”).

Sumário:

1. Contrato

2. Seu Relacionamento com os Alunos

3. Obrigações

4. Licença para o Now Cursos

5. Confiabilidade e segurança

6. Pessoas restritas com quem não podemos fazer negócios

7. Preço

8. Pagamentos

9. Reembolsos

10. Impostos

11. Exclusão de sua conta

12. Modificações para Estes Termos do professor

1. CONTRATO

O contrato do professor é celebrado diretamente com a empresa detentora do Now Cursos denominada Grupo Flash Soluções CNPJ 17.942.709/0001-09 . Além disso, embora possamos utilizar outras para facilitar os pagamentos, o contrato permanece celebrado entre o professor e a Grupo Flash Soluções, neste contrato sendo também denominada como Now Cursos.

2. SEU RELACIONAMENTO COM OS ALUNOS

Os professores não têm uma relação contratual direta com os Alunos. A única informação que Você receberá sobre os Alunos é aquela fornecida a Você por meio dos Serviços. Você compreende e concorda que indenizará o Now Cursos por quaisquer problemas decorrentes do uso feito por Você de quaisquer Dados Relacionados de Alunos.

3. OBRIGAÇÕES

Como professor, Você declara, garante e concorda que:

1. Acessará o site www.nowcursos.com.br e preencherá o formulário de inscrição do professor e se Você optar por cobrar taxas pelos Seus Cursos, também precisará concordar novamente com os termos de preços que são apresentados a você durante o processo de criação do Curso pago;

2. Será responsável por todo o Seu Conteúdo Enviado. Você ainda concorda que é proprietário ou que detém as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários, e tem autoridade para autorizar o Now Cursos a reproduzir, distribuir, apresentar publicamente (inclusive por meio de transmissão de áudio digital), exibir publicamente, comunicar ao público, promover, comercializar, usar e explorar qualquer Conteúdo Enviado nos Serviços e por meio deles, da forma contemplada por estes Termos do professor;

3. Nenhum Conteúdo Enviado deve infringir ou apropriar-se indevidamente de qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros;

4. Tem as qualificações, credenciais e experiência exigidas, como formação, treinamento, conhecimento e habilidades, para ensinar e oferecer os serviços que Você oferece em Seu Curso e por meio dos Serviços;

5. Não publicará nem fornecerá qualquer conteúdo ou informação de caráter impróprio, ofensivo, racista, agressivo, sexista, pornográfico, falso, enganoso, incorreto, infrator, difamatório ou calunioso;

6. Você não carregará, publicará ou transmitirá, sem que seja solicitado ou autorizado, qualquer publicidade, material promocional, lixo eletrônico, spam, corrente, esquema de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação (comercial ou não) por meio dos Serviços ou para qualquer Usuário;

7. Não usará os Serviços para quaisquer negócios, exceto para fornecer serviços instrucionais, de tutoria e de ensino a Alunos;

8. Não se envolverá em qualquer atividade que exija que o Now Cursos obtenha licenças ou pague royalties a qualquer terceiro, como, a título de exemplo, o pagamento de royalties para apresentação pública de trabalhos musicais ou gravações de áudio;

9. Não copiará, modificará, distribuirá, fará engenharia reversa, deformará, mutilará, invadirá o sistema operacional ou interferirá no Conteúdo da Empresa e/ou nos Serviços ou nas operações da mesma, exceto conforme permitido nestes Termos do professor;

10. Não enquadrará ou incorporará os Serviços de modo a incorporar uma versão de cupom gratuito de seu curso ou outra funcionalidade semelhante com o intuito de burlar os Serviços;

11. Não se passará por outra pessoa ou obterá acesso não autorizado à Conta de outra pessoa;

12. O uso dos Serviços feito por Você está sujeito à aprovação do Now Cursos, que pode ser concedida ou negada segundo Nosso exclusivo critério;

13. Você não introduzirá vírus, worm, spyware ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que possa ou que seja destinado a danificar ou prejudicar o funcionamento de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicações, ou qualquer outro aspecto dos Serviços ou o funcionamento dos mesmos; scrape, spider, usar um robô ou outros meios automatizados de qualquer tipo para acessar os Serviços;

14. Você não interferirá com outros professores nem os impedirá de fornecer os serviços ou Cursos deles;

15. Você manterá as informações da Conta precisas;

16. Você responderá prontamente a Alunos e garantirá uma qualidade de serviço compatível com os padrões gerais de Sua indústria e dos serviços de instrução;

17. Você tem mais de 18 anos, ou tem entre 13 e 17 anos e um pai ou tutor legal aceitou estes Termos do professor, bem como todos os Nossos outros termos e políticas conforme publicação periódica em Nossos Serviços, e assumirá a responsabilidade por Seu cumprimento e conformidade nos termos deste instrumento.

4. LICENÇA PARA O NOW CURSOS

4.1 Para professores ou instituições que não vincularam seus produtos com exclusividade a alguma rede de afiliados da plataforma Now Cursos: Para professores/instituições de ensino que estão publicando seus conteúdos na plataforma Now Cursos e que não tenham vinculado a distribuição de seus produtos com exclusividade (formal) para alguma rede de afiliados, por meio do presente documento, Você concede à Now Cursos um direito não exclusivo e uma licença para reproduzir, distribuir, apresentar publicamente, oferecer, comercializar e usar e explorar o Conteúdo Enviado por meio dos Serviços, e sublicenciá-los para Usuários para esses fins diretamente ou por meio de terceiros. Não obstante o supracitado, e sujeito aos Termos do professor, se você for um professor, a menos que especificamente declarado de outra forma, Você tem o direito de remover todo ou qualquer parte do Seu Conteúdo Enviado dos Serviços a qualquer momento. A remoção do Seu Conteúdo Enviado encerrará a licença e os direitos mencionados após expirar o acesso do último usuário que comprou o curso, desde que, no entanto, quaisquer direitos dados aos Usuários antes desse momento continuem em conformidade com os termos concedidos a tais Usuários. Você concorda pelo presente documento que Nós podemos gravar toda ou qualquer parte dos Cursos (incluindo comunicações no chat de voz) para controle de qualidade e entrega, marketing, promoção, demonstração ou operação dos Serviços. Pelo presente documento, Você concede à Now Cursos permissão para usar Seu nome, aparência, imagem ou voz em conexão com a oferta, a entrega, o marketing, a promoção, a demonstração e a venda dos Serviços, dos Cursos, do Conteúdo da Empresa e do Conteúdo Enviado e renuncia a quaisquer direitos de privacidade, publicidade ou quaisquer outros direitos de natureza similar relacionados a eles nos termos permitidos pela lei em vigor.

4.2 Para professores ou instituições que vincularam seus produtos com exclusividade a alguma rede de afiliados da plataforma Now Cursos: Para professores/instituições de ensino que estão publicando seus conteúdos na plataforma Now Cursos e que tenham vinculado a distribuição de seus produtos com exclusividade para alguma rede de afiliados da plataforma Now Cursos, por meio do presente documento, você concede à Now Cursos um direito exclusivo e uma licença para reproduzir, distribuir, apresentar publicamente, oferecer, comercializar e usar e explorar o Conteúdo Enviado por meio dos Serviços, e sublicenciá-los para Usuários para esses fins diretamente ou por meio de terceiros. Não obstante o supracitado, e sujeito aos Termos do professor, se você for um professor, a menos que especificamente declarado de outra forma, Você tem o direito de remover todo ou qualquer parte do Seu Conteúdo Enviado dos Serviços a qualquer momento. A remoção do Seu Conteúdo Enviado encerrará a licença e os direitos mencionados após expirar o acesso do último usuário que comprou o curso, desde que, no entanto, quaisquer direitos dados aos Usuários antes desse momento continuem em conformidade com os termos concedidos a tais Usuários. Ainda neste caso onde o professor/instituição optou em disponibilizar o seu curso exclusivamente através de uma rede de afiliados da plataforma Now Cursos, o professor compromete-se em abster-se de comercializar o CONTEÚDO por qualquer outro meio que não a PLATAFORMA Now Cursos e utilizar, exclusivamente, as ferramentas e soluções de pagamento fornecidas pela PLATAFORMA Now Cursos e suas ferramentas. professores e instituições que optarem em distribuir seus conteúdos através de alguma rede de afiliados do Now Cursos cedem à Now Cursos, no momento da operação, autorização relativa aos direitos autorais e de propriedade intelectual relativos ao CONTEÚDO para todos os fins e efeitos legais, em caráter irrevogável, irretratável e não exclusivo, pelo prazo que o CONTEÚDO estiver cadastrado na PLATAFORMA Now Cursos, exclusivamente com o objetivo de permitir que o Now Cursos revenda regularmente o CONTEÚDO. Nesse sentido, a referida cessão de direitos autorais pelo professor/instituição à Now Cursos não significa, em qualquer aspecto, que o CONTEÚDO e os direitos a ele associados passam a pertencer à Now Cursos, mas somente que o Now Cursos está autorizada a revender o CONTEÚDO, sendo que o professor continua sendo detentor de todos os direitos e obrigações relacionadas ao CONTEÚDO comercializado na PLATAFORMA. Ademais, a cessão de direitos autorias de que trata esse item é aplicável apenas às operações realizadas a partir das ferramentas disponibilizadas pelo Now Cursos, tendo em vista a adoção do modelo de revendedora em tais casos. Você concorda pelo presente documento que Nós podemos gravar toda ou qualquer parte dos Cursos (incluindo comunicações no chat de voz) para controle de qualidade e entrega, marketing, promoção, demonstração ou operação dos Serviços. Pelo presente documento, Você concede à Now Cursos permissão para usar Seu nome, aparência, imagem ou voz em conexão com a oferta, a entrega, o marketing, a promoção, a demonstração e a venda dos Serviços, dos Cursos, do Conteúdo da Empresa e do Conteúdo Enviado e renuncia a quaisquer direitos de privacidade, publicidade ou quaisquer outros direitos de natureza similar relacionados a eles nos termos permitidos pela lei em vigor.

5. CONFIABILIDADE E SEGURANÇA

Ao concordar com estes Termos do professor, Você também concorda em seguir as políticas de Confiabilidade e Segurança. O Now Cursos reserva-se o direito de remover Cursos e professores a seu exclusivo critério, conforme descrito em Nossos Termos de Uso.

6. PESSOAS RESTRITAS COM QUEM NÃO PODEMOS FAZER NEGÓCIOS

Pelo presente documento, você garante não ser uma Pessoa Restrita que estamos impedidos de fazer negócios.

7. PREÇO

Como professor, Você será responsável por determinar o Preço Base cobrado dos Alunos por Seus Cursos. Você concorda em cobrar somente por Conteúdo Enviado por Você. Você não pode cobrar separadamente por complementos do curso, como PDFs para download ou outros conteúdos e serviços (como indicar um link para o serviço de um terceiro que venda PDFs para download). A Empresa administrará a cobrança e outras interações com os Alunos envolvendo pagamentos. Now Cursos reserva-se o direito de alterar a padronização de Preços a qualquer momento. Como parte de Seu envolvimento com o Now Cursos, Você Nos dá permissão para compartilhar Seu Curso e informações sobre Você e sobre o Curso com funcionários e parceiros selecionados do Now Cursos, sendo que Você não receberá remuneração por tal permissão. Ao colocar seu curso para vender no Now Cursos você aceita participar de todas as campanhas promocionais que serão validas para o site todo, sendo campanhas com descontos em percentual ou valor ou ainda com valor único e ao todo serão no máximo 5 campanhas promovidas por ano neste modelo “para o site todo”. Você reconhece que os valores que os Alunos pagam pelos Cursos vendidos quando em campanhas não são fixos e que o Now Cursos tem o direito exclusivo de determinar esses valores e quais Cursos oferecer como parte destas campanhas. Além disso, o Now Cursos não garante qualquer nível mínimo de sucesso com relação as campanhas de marketing, e a escolha dos Cursos a serem inclusos não representa um endosso a tais Cursos ou a Você. Se você não quiser participar das campanhas de marketing do Now Cursos, não se cadastre como professor no site. O professor se compromete a escolher um preço para o curso que não seja demasiadamente barato a ponto de inviabilizar o lucro com a venda do curso e a não escolher um preço demasiadamente caro que não seja competitivo com os demais do mercado. No momento de selecionar o preço para venda do curso Now Cursos reserva-se ao direito de não exibir opções ao professor que sejam demasiadamente baratas para o curso baseando-se em critérios técnicos relacionados a quantidade de conteúdos e custos da operação.

8. PAGAMENTOS

Se Você optar por não participar de qualquer Programa de Marketing opcional do Now Cursos, pagaremos para Você 10% (cinquenta por cento) do Valor Líquido recebido por Seu Curso menos as deduções aplicáveis, como reembolsos de Alunos (“Participação na Receita Padrão”). Se o Now Cursos alterar a Participação na Receita Padrão, fornecerá a você 30 (trinta) dias de aviso prévio por e-mail ou um aviso proeminente nos Serviços. Para que você professor possa receber seus pagamentos, é preciso que você tenha uma conta do GERENCIANET em situação regular e mantenha o Now Cursos ciente de seu endereço de e-mail correto associado a sua conta GERENCIANET bem como forneça as devidas permissões ao aplicativo do Now Cursos dentro da solução marketplace do GERENCIANET, denominada GERENCIANET. Em nenhuma hipótese Now Cursos será responsável por eventuais problemas ou falhas relacionadas ao gateway de pagamentos ou sua indisponibilidade. Quando o professor não está vinculado a nenhuma instituição parceira, cabe a ele identificar e emitir as notas fiscais para cada aluno e do professor também serão descontados as taxas relacionadas ao gateway de pagamentos. Quando o professor esta vinculado a uma instituição parceira, a instituição deve identificar e emitir as notas fiscais para cada aluno e da instituição parceira serão descontados as taxas relacionadas ao gateway de pagamentos.

9. REEMBOLSOS

Now Cursos tem por política não fazer reembolsos para alunos, porem se por algum motivo de força maior ou por outro termo do contrato ou por algum critério for necessário fazer o reembolso o professor ou instituição parceira se compromete a fazer o reembolso quando solicitado pelo Now Cursos e libera o Now Cursos a fazer o reembolso via API de comunicação com o GERENCIANET quando necessário. Sendo a instituição quando houver e quando não houver será o professor dono do curso o único responsável em realizar o reembolso ou estorno para o aluno direto em seu painel da GERENCIANET.

10. IMPOSTOS

Quando o professor não está vinculado a nenhuma instituição parceira, cabe a ele identificar e emitir as notas fiscais para cada aluno. Quando o professor está vinculado a uma instituição parceira, a instituição deve identificar e emitir as notas fiscais para cada aluno.

11. EXCLUSÃO DE SUA CONTA

Se Você quiser excluir Sua Conta de professor, poderá fazer isso seguindo as etapas de acessar o menu “minha conta” e ir na opção “avançado” e logo após clicar em “Excluir :(“ Pelo presente documento, Você entende e concorda que, se os Alunos tiverem feito a inscrição em Seus Cursos, antes da exclusão da sua conta, o aluno continuara com acesso aos conteúdos do curso até expirar o período por eles contratado que por padrão é de 12 meses, para somente após o último aluno perder acesso ao curso ele ser de fato excluído.

12. MODIFICAÇÕES PARA ESTES TERMOS DO PROFESSOR

Estes Termos do professor estão sujeitos a atualizações ocasionais com o intuito de esclarecer nossas práticas ou refletir práticas novas ou diferentes – por exemplo, quando adicionamos novos recursos –, e o Now Cursos reserva para si o direito de modificar e/ou alterar os Termos do professor a qualquer momento. Caso haja qualquer alteração importante, nós notificaremos Você através de meios relevantes, como avisos por e-mail enviados ao endereço eletrônico especificado em Sua conta ou a publicação de aviso sobre Nossos Serviços. Outras alterações entrarão em vigor na data de sua publicação, salvo indicação em contrário. Caso continue acessando ou utilizando os Serviços após a data de vigência referente a qualquer alteração, tal acesso ou uso será interpretado como aceitação e concordância em cumprir e vincular-se aos Termos do professor com suas alterações vigentes.

Os Termos do professor revisados substituem todos os Termos do professor precedentes.